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Termos do piloto

Em poucas palavras

Texto completo

Este é o texto para leitura com calma, inclusive pelo advogado. Onde aparece um termo da lei, a explicação vem entre parênteses.

1. Quem somos

O sistema Agenda é oferecido por [NOME EMPRESARIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO]. O contato para qualquer assunto destes termos é o e-mail contato@agendaweb.me.

Nestes termos, "sistema" é o Agenda (o site, o app instalado no celular e as mensagens que ele manda). "Empresa" é o salão, a clínica ou o profissional que usa o sistema, representado pela pessoa que criou a conta e aparece como dona. "Equipe" são as pessoas que a empresa convida para usar o sistema com ela. "Clientes" são as pessoas atendidas pela empresa.

2. O que é o piloto

O piloto é a primeira fase de uso do sistema por empresas de verdade, em número pequeno, para encontrar e corrigir problemas antes da venda aberta.

3. O que o sistema faz

4. O que o sistema não promete

5. O que a empresa se compromete a fazer

A empresa é a controladora dos dados dos seus clientes e da sua equipe dentro do sistema (controladora: quem decide para que e como os dados são usados, LGPD art. 5º, VI). Por isso, a empresa:

6. O sistema como operador dos dados

Para os dados dos clientes e da equipe, o sistema é o operador (operador: quem trata os dados em nome da controladora, seguindo as instruções dela, LGPD art. 5º, VII, e art. 39). Por isso, o sistema:

Para os dados de quem entra no sistema (nome, e-mail, senha e o registro do aceite destes termos), o sistema é o controlador.

7. Quem mais trata os dados

Para funcionar, o sistema usa estes fornecedores (suboperadores: empresas que tratam os dados a pedido do operador):

Supabase, Vercel, Google e Meta são empresas de fora do Brasil. Mesmo com os servidores principais em São Paulo, pode haver transferência internacional de dados (envio de dados para outro país, LGPD art. 33). O mecanismo que autoriza essa transferência fica para o advogado confirmar.

8. Saída da empresa

9. Preço e prazo

[PREÇO E PRAZO DO PILOTO].

10. Responsabilidade

Cada lado responde pelo que faz. A empresa responde pelas decisões sobre os dados dos seus clientes e pelo uso do sistema pela sua equipe. O sistema responde por tratar os dados de forma diferente do combinado aqui ou sem a segurança descrita no item 6 (LGPD art. 42). Os limites dessa responsabilidade ficam para o advogado definir.

11. Mudanças nestes termos

Uma versão nova destes termos é avisada dentro do sistema. Quem é dono precisa aceitar a versão nova para continuar usando.

12. Foro

Fica escolhido o foro da comarca de [CIDADE DO FORO] para resolver qualquer questão sobre estes termos.

Versão piloto-1-rascunho